UOL - 11/06/2013
Mais de 90% dos brasileiros querem redução da maioridade penal, diz pesquisa CNT/MDA
Mais de 90% dos brasileiros querem redução da maioridade penal, diz pesquisa CNT/MDA
Pesquisa da CNT (Confederação Nacional dos Transportes) em conjunto com o instituto MDA divulgada nesta terça-feira (11) revela que 92,7% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal, atualmente de 18 anos, para 16. Outros 6,3% são contra e 0,9% não opinaram.
G1 - 03/06/2013
Ministério público e OAB se opõem a redução da maioridade penal
Órgãos argumentaram que propostas são inconstitucionais.
Autor diz que menores são capazes de discernir; relator vê solução.
O ESTADO DE SÃO PAULO - 07/05/2013
Por que construir presídios e não escolas?
O desembargador Antonio Carlos Malheiros, que é contra a redução da maioridade penal, e o promotor Marcelo Luiz Barone, que é a favor, debatem o tema.
FOLHA DE SÃO PAULO - 04/06/2013
Redução da maioridade não é adequada, diz OAB
O presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Coêlho, defendeu nesta segunda-feira (3) que a diminuição da maioridade penal no país não irá resultar em redução na criminalidade.
SP NOTÍCIAS - 16/04/2013
Governador de SP leva ao Congresso Nacional minuta de projeto de lei que altera o ECA.
JORNAL DA CBN - 09/05/2013
Mudança da pena para jovens faz com que a sociedade se exclua da culpa
Debate com José Ferreira Belizário Filho, psiquiatra e presidente do Congresso Nacional de Neurologia e Psiquiatria da Infância e Adolescência; Carlos Salgado, psiquiatra e conselheiro da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas.
JORNAL DA CBN - 07/05/2013
Dizer que os adolescentes criminosos não são punidos é uma grande faláciaDebate com Janaina Pascoal, professora de Direito Penal da Universidade de São Paulo; e Ayrton Francisco Ribeiro, professor de Direito Penal da Universidade Metodista e da Unip.
Lei não pode estimular o crime garantindo impunidade
Debate com Álvaro Dias, senador (PSDB-PR); e Ana Rita, senadora (PT-ES).
REVISTA JUS VIGILANTIBUS - 09/06/2009
A crise no sistema carcerário brasileiro e sua consequência na ressocialização do apenado - Danieli Velede Moura
Artigo de Danieli Veleda Moura acerca da crise do sistema carcerário brasileiro e sua conseqüência na ressocialização do apenado.
FOLHA DE SÃO PAULO - TENDÊNCIAS/DEBATES - 03/09/2011
Acolher ou incriminar? Crianças devem ser levadas compulsoriamente para abrigos?
Artigo de Berenice Gianella, Presidente da Fundação Casa de São Paulo.
